Cuidado com as fraudes nos capacetes

Aqui ficarão as informações sobre os equipamentos de proteção que todo motociclista deve utilizar, por amor à sua vida e integridade física.
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Heyder
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Re: Cuidado com as fraudes nos capacetes

Mensagem por Heyder » 10 Nov 2011, 17:18

:offtopic: Kablack, mesmo sem conhecê-lo pessoalmente, gosto de ler seus posters; são limpos, didáticos e esclarecedores, além de não possuírem erros de português! Acima, você me deu a dica: é advogado, correto?! Parabéns pelo post que discorda, mas não perde o amigo!

Grande abraço.
Para quem gosta, a paixão de pilotar é entendida; para os demais, não adianta explicar.
CB450, Téneré XT600, FZ6-S 2009, Atual XT1200Z Super Ténéré com Escape DUPLO!

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Re: Cuidado com as fraudes nos capacetes

Mensagem por kablack » 10 Nov 2011, 17:51

Heyder;

Obrigado pelos elogios. Gosto de escrever, como já deve ter notado!! :D :D

Sim, sou advogado.

Abraço
"Operator, this is an emergency...what's the number for 911?"

"A luz no fim do túnel foi desligada devido a cortes no orçamento"

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Re: Cuidado com as fraudes nos capacetes

Mensagem por Beto Klein » 11 Nov 2011, 00:32

kablack escreveu:Fala Beto Klein;

Tudo bem? Comigo tudo melhor agora, já comecei a desacelerar para o fim do ano, pretendo viajar em dezembro, se tudo der certo posto algumas fotos aqui para a galera.

Sobre o tópico é importante para mim deixar bem claro que estamos discutindo idéias e não pessoas, certo?

Como disse o Voltaire: "Posso não concordar com uma palavra sua mas defenderei o seu direito de dizê-las até a morte".

Num outro tópico, em um tempo distante, aqui no Fórum, uma pessoa que não concordou com minhas idéias (e com uma piada que fiz e que sequer se referia a ele...) passou a me atacar pessoalmente... Abandonei a discussão... E quem perdeu foi o fórum, o debate, a democracia. Fiquei triste na época... queria ser amigo do cara... mas não deu certo.

Sua amizade, assim como a de todos aqui, é importante para mim. Não coleciono inimigos...

Não gasto meu (precioso) tempo escrevendo para desafiar, magoar ou afrontar qualquer pessoa.

Na minha concepção de comunicação, o emissor, neste caso eu, é o responsável pelo perfeito entendimento da mensagem enviada.

Cabe ao emissor adequar a mensagem e o código para que seja possível ao receptor a compreensão da mensagem, dizia a minha professora de português da segunda série do primário. Demorei alguns anos para entender.

Vou responder por quotas dentro do seu texto em azul, ok?

Vamos lá:
Kablack,

Concordo com todos suas palavras, e entendo sua preocupação pois sou moderador de um forúm e já me meti em situações complicadas como a descrita por ti. Nem todos entende a convivência virtual, então quem entende, deve proseguir o debate, concordando ou não, mas acima de tudo respeitando o próximo e as leis do espaço virtual em se está expressando suas idéias e ideais.

Vamos lá, vou escrevendo como fez com meu texto.




Kablack,

Válida tua explanação, mas eu prefiro correr o risco de ser autuado por não ter um capacete sem o "selinho" do que correr o risco de uma pedrinha furar a viseira e me cegar por usar um capacete com viseira feita de "tampa de margarina", só porque o "seu guarda" pode me autuar.

Não é bem isso Beto.

As viseiras nacionais de qualidade tem 3 mm assim como muitas importadas.


Sim, mas a grande maioria é de 1,2~1,5mm, e eu não concordo com a homologação de um dispositivo de segurança de tão baixa qualidade, coisa que em "mercado maduro" (leia-se Europa)
isso não existe.


O que nem você, nem eu, adimitimos é pagar os preços absurdos dos capacetes importados no Brasil. Shoei, Arai, Bell, Shark entre outras marcas estrangeiras estão representadas aqui e vendem os seus produtos com o selo do INMETRO.

O problema destes preços é a alta carga tributária e, de certo modo, a corrupção.


A revolta geral consiste no fato de que o selo do INMETRO coíbe a importação independente destes capacetes, favorecendo a industria nacional e os importadores oficiais.

Isso se chama reserva de mercado, e como disse antes, então fiscalizem a entrada no país. Isso seria o certo, pois o selo do Inmetro não coíbe nada, apenas atesta que o produto passou em testes, o que coíbe é o Contran, um órgão político que serve apenas para fazer política.


Também não gosto. Mas respeito a regra do jogo democrático, do império das leis, do estado democrático de direito.

Respeitar um estado que não respeita a si próprio é complicado. Ao invés de o Contran exigir lãmpadas de 55/60W em todas as motos nacionais (que daria mais segurança), eles inventam um resolução para gerar lucro.


Pense um pouco do outro lado. Do lado do empresário que importa, representa, homologa no INMETRO e revende estes capacetes, com o lucro que o mercado está disposto a pagar... Ele também é obrigado a cumprir a lei e tenho certeza que preferirira vender mais capacetes por custo menor, ganhando na escala e não no preço.

Com certeza, mas este empresário não vai ser afetado com alguns capacetes que entrarão no mercado, afinal de contas ninguém vai para o exterior só para comprar um capacete.
Se o indivíduo vai ao exterior para importar uns 1000 capacetes, bom, daí já é outra história...



1- Ora, se o capacete não pode ser utilizado pois não é aprovado, tens é que se fiscalizar o comércio (fiscalizar as lojas), e no caso de importação independente para uso próprio, as alfândegas, muito mais simples do que deixar o agente de trânsito fazer isso.

Não concordo. Cabe ao motociclista usar o capacete aprovado pelo INMETRO para o fim a que se destina.

Os capacetes e óculos usados como EPI são utilizados como equipamento de trânsito por vários condutores e nem por isso cabe ao INMETRO esta fiscalização, a do uso que se dará ao produto. Eles, os EPI, inclusive, são aprovados pelo INMETRO para uso na indústria e construção civil.

Ou será que cabe ao INMETRO a fiscalização do motociclista andando com o capacete do Mickey?

Bem, como disse antes, se o INMETRO homologa um capacete de qualidade inferior a um importado e homologado em toda a UE, será que todos os países do velho continente estão errados e só o INMETRO está certo?
Na minha opinião, cada um é que deve saber o que usar, desde que não provoque riscos a terceiros.


Se o Contran instaura nova resolução determinando as especificações, não cabe ao Contran embasar suas escolhas nos testes do Inmetro, pois se existe um órgão que se habilite a comprovar a qualidade do produto (Inmetro), não será um outro órgão (Contran) que poderá comprovar a legitimidade de um selo expedido pelo primeiro, nem tão pouco exigir a existência de tal.


Pode sim. É o que diz o artigo 12, XI do Código de trânsito.
Pode sim, e pode somente porque a resolução 203/2006 fez esta caca toda, só por isso.

Sobre o xenon e insulfilme, se o a gente de trânsito não possuir equipamentos (com o aval do Inmetro) que comprovem a ilegalidade dos equipamentos, também não poderá autuar ninguém.

Pode sim. As autuações de Insulfim e Xenon são feitas com base na "fé-pública" do agente administrativo, ele afirma no auto de infração que o veículo estava com farol de Xenon e cabe ao condutor/proprietário demonstrar em recurso que o agente errou.
Funciona assim com a maioria das infrações, ultrapassagem proibida, estacionamento em local proibido, circular em dias de rodízio... e por aí vai.

Um pouco diferente da multa por excesso de velocidade que exige equipamento de aferição.
[/quote]
Estás enganado, se o agente de trânsito não possuir um equipamento de aferição de luminosidade, este não poderá autuar ninguém. A "fé-pública" da maioria dos agentes de trânsito, infelizmente é "má-fé-pública".
Será que um agente de trânsito pode te multar alegando embriaguês, mesmo não possuindo o etilômetro, somente na "fé-pública"? Não, não pode. Se há equipamentos que comprovem/atestem a irregularidade, estes devem ser usados pelo agente de trânsito.

2- Olha, não sei aonde foi citado sobre a importação de remédios...
Acho que um assunto não tem nada a ver com o outro, se eu não entendi, explique-me, por favor.

A analogia dos remédios para uso próprio com os capacetes para uso próprio está presente no artigo que originou a celeuma na Internet, veja:

http://ap-garcia.zip.net/arch2011-05-29_2011-06-04.html" onclick="window.open(this.href);return false;

Bom, eu não havia olhado este link. Obrigado.

O Inmetro baseia-se nas normas SNELL e DOT, e estas são muito mais complexas que os testes do Inmetro, logo, se um capacete é aprovado por estas normas, não vejo o porque de se proibir um capacete com homologação SNELL e DOT de circular na república das bananas.

Não é verdade também Beto. O texto que você disponibilizou na página anterior informa claramente que o INMETRO faz testes destrutivos nos capacetes para a homologação, o que impediria a homologação de capacetes importados por pessoa natural.

O que pode ocorrer é um trâmite burocrático onde o INMETRO aceita a homologação feita no exterior, mas este procedimento é apropriado aos importadores oficiais pois o custo e tempo dispendidos são muito alto, não se justificado para uma unidade apenas.

Sim, o INMETRO realiza os teste, baseados em alguns testes do exterior, nas normas SNELL e DOT, sendo que estás são muito mais complexas e rígidas do que as feitas pelo INMETRO.
Duvido que um capacete de R$50,00 com vizeira de 1,2mm seria homologado na UE.


3- A autoridade de trânsito pode até aplicar a autuação, mas não pode apreender a moto, pois ela não apresenta qualquer irregularidade. É somente o condutor que estará fora da legislação, se utilizar um capacete com o "selinho do Inmetro", este mesmo condutor autuado poderá sair andando com a moto sem problema algum.


A moto não é apreendida se você for capaz de sanar a irregularidade , mas enquanto você não conseguir um capacete homologado não pode sair com ela dali.

Na prática a moto fica apreendida (é levada ao pátio) se a operação de fiscalização acabar e você não conseguir se adequar a norma, ou fica no posto da PRF enquanto um condutor com um capacete homologado se apresentar para retirar o veículo.

O mesmo acontece com o farol de xênon. Se você estiver com as lâmpadas originais no veículo e efetuar a substituição na frente do agente de trânsito, paga a multa e segue viagem.

Concordo.

Assim como é feito em um automóvel, em que o condutor é autuado por não usar o cinto de segurança.


Exatamente. Você é autuado, coloca o cinto e prossegue viagem. Se recusar a colocar o cinto o carro fica ali.
Concordo

4- Capacete importado, com as taxas de impotação pagas, vai entrar em solo nacional e vai ser utilizado. As faixas refletivas são fáceis de conseguir, o restante vai depender de "n" fatores...

Não é o que está acontecendo. Estão até apreendendo capacetes de bicicleta confundindo com capacete de motociclista.
É um absurdo? Sim. Mas quem tem que resolver a situação e provar o seu direito é o importador.

Veja:

http://www.siscomex.com.br/topic/17620- ... importado/" onclick="window.open(this.href);return false;

Olha, até pode acontecer, mas na grande maioria, passa sem problemas.


Olha, como já disse antes, prefiro correr o "risco de uma autuação" do que o "risco de vida".


Não penso que os capacetes importados são tão mais seguros que os nacionais de qualidade assim. Já usei Arai, Shoei, Schubert, Bell, entre outros. O acabamento é muito melhor, o nível de ruído também, mas, na minha humilde opinião, os capacetes de qualidade nacionais não podem ser considerados assassinos.
Mais fácil o motociclista morrer do coração deixando um Arai cair no chão do que morrer por causa de um capacete nacional. Hahahaha!!!!

Eu não penso assim, e aliás, me diga um capacete nacional (marca e modelo) que seja tão bom assim. Eu desconheço!!


Na maioria das vezes, quando o agente de trânsito começa a ser questionado sobre possíveis erros de interpretação de lei, você é liberado. Experiência própria.

Na minha experiência o caldo pode engrossar.
Eu tenho cada história para contar, que eu ou meus amigos de estrada aqui do sul já passamos, daria um livro, e se não houvesse argumentação teríamos uma "bíblia"de multas sem nem ao menos ter infringido nada.

Eu, só acho que, enquanto grande parte da população se deixar manipular, porque preferem não se incomodar, a república das bananas continuará a mesma.


Bom... Não concordo também. Toda ação gera uma reação de igual intensidade e sentido contrário. (Newton)
Bom, cada um tem um modo de pensar, poderíamos ser classificados em submissos ou reacionários. Acho que este assunto foge ao tópico...

A máxima aplica-se aos conflitos sociais.

Na Argentina onde o povo é muito mais mobilizado e politizado do que no Brasil muitas vezes os “panelaços” terminam com a polícia montada “descendo a borracha” no povo.

No Brasil todas as revoluções (todas!!!) terminaram com a vitória do Estado e derramamento de sangue do povo. Canudos,
Inconfidência Mineira, Revolução Farroupilha, Revolta constitucionalista, Revolta do Forte no Rio de Janeiro, Revolução de 64, e por aí vai.

O que mais admiro no Brasil é a capacidade do povo em mudar sem violência, sem revolta, vide Collor, Diretas já, etc...

Mas essa conversa, especificamente tem que ser ao vivo. Quem sabe num encontro nacional.

Isso, tem que ser ao vivo, pois a Revolução Farroupilha teve vencedor sim!! Pelo menos o preço do charque ficou menor!!! hehehe.


Só duas perguntas para quem ler este tópico:

1- Você conhece alguém que tenha sido autuado por causa do capacete não estar de acordo com a Resolução 203/2006?

Não conheço pessoalmente, mas mostra muito na televisão aqui em SP.
Bem, aqui no RS eu nunca ouvi falar de nada do gênero, mas deve ser como as bruxas...


A fiscalização de motociclistas aqui é muito maior do que a dos outros veículos. Isso se justifica pelo elevado número de mortos entre os motociclistas e alto número de acidentes envolvendo a categoria.

Eu gosto de ser fiscalizado. Gosto de ver a lei funcionando para todos, coibindo abusos, prendendo criminosos, tirando veículos furtados/roubados das ruas.

Semana passada uma Blitz da lei seca libertou uma vítima de sequestro relâmpago no porta malas do carro fiscalizado.

Adoro quando a moça do caixa pede meu RG para receber meu cartão de crédito.

Gostaria que fosse sempre assim, pois se um dia minha moto, ou meu cartão de crédito forem furtados será muito bom se alguém “fiscalizar” o criminoso.

O maior problema é que só fiscalizam o cidadão de bem, o bandido, o marginal fica impune.
Vide a Lei do Desarmamento. Ou alguém acha que marginal cumpre lei?


Isso porque seus amigos (eu por exemplo) andam com tudo certo!!
Nem todos. Ou melhor, quase ninguém anda certo. Eu por exemplo, dificilmente estou com a viseira 100% fechada.

2- Porque não há uma resolução sobre cintos de segurança, e porque os agentes de trânsito não fiscalizam isso?
Eu acho que é porque ainda não descobriram que pode-se ganhar dinheiro assim também. Daqui a um tempo, teremos que realizar os testes dos cintos de seguranças dos automóveis usados....
Bom, a vistoria obrigatória já está por aí em alguns estados...

Porque os cintos de segurança já estão instalados no carro, veja lá no cinto do seu carro se não tem uma etiqueta de homologação...
Não tem, olhei nos 5 cintos do Clio 2004, e nos 2 cintos da Strada 2010. Pode ser que a homologação é para o automóvel em si, mas se fores a uma autopeças, poderá comprar cintos sem nada de testes.


Lei no BraZil tem é que PEGAR, e essa sobre os "selinhos do Inmetro", não pegou.

Aqui em SP pegou e pegou bem. É só ver que os vídeos postados na Internet mostram a Polícia de SP.
Aqui deve estar em Stand-by.

Lembram-se dos famosos "kits de primeiro socorros"?

Lembro. Muita gente foi multada e depois que a lei caiu as multas não foram anuladas...
Isso mesmo, e o tal kit foi uma idéia do ... CONTRAN!!!!

E segue o baile...

Segue. Ainda somos amigos? Espero que sim. Abraço!!
Sem problemas, vamos trocando idéias.


Hoje pensei sobre uma hipótese. Esta resolução é de 2006, e se não me engano, entrou em vigor em 2008.
E se eu estiver andando com um capacete com fabricação anterior a resolução, que não possua o selo do INMETRO e nem a etiqueta interna (ou somente com a etiqueta interna), estarei sujeito a multa ou os capacetes homologados antes do resolução perdem a validade?

Eu só quero que esta esta maldita resolução 203/2006 caia por terra, pois não visa nada além do lucro do estado (multas) ou o lucro de algum lobbysta.

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Re: Cuidado com as fraudes nos capacetes

Mensagem por ghamauricio » 11 Nov 2011, 07:48

Sem querer botar lenha na fogueira: fui comprar umas peças pra minha moto e o vendedor disse que um cliente dele tomou uma multa por usar "um escapamento barulhento demais".
Quando foi contestar ele perguntou "que instrumento de auferição foi utilizado para gerar tal multa?", e aparentemente a resposta foi "os agentes conhecem os escapamentos aprovados para circulação".

Detalhe que a moto estaria parada e desligada.

Não sei se é verdade, mas serve no mínimo como um conto.

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Re: Cuidado com as fraudes nos capacetes

Mensagem por Kakko » 11 Nov 2011, 15:46

Pô...deixa eu dar uns "pitacos" também...rs

Pessoal.....resumo da ópera (na minha opinião)... nessa terra quem manda são as "otoridades".

Voce pode argumentar o que quiser , da forma que quiser, perante o representante da lei.....e sabe...nunca vai ganhar.....e se falar demais ainda pode se dar mal.

Já entrei com diversos recursos de multas de trânsito, com ótimos argumentos, e importante...sem ter culpa ...e nunca recebi uma cartinha do tipo "deferido".

Na minha opinião todas essas leis "criadas para o trânsito" sempre tem um interesse econômico por trás....claro que não podemos generalizar, mas procurem lembrar. ( extintor....caixa de primeiro socorros.....selinho imetro.....data de fabricação....pneus remanufaturados.....escapamentos esportivos ...dentre outros )

Ou seja....sempre há interesses.

Essa questão dos capacetes é uma brincadeira...a coisa poderia ser melhor elaborada e analisada.
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Re: Cuidado com as fraudes nos capacetes

Mensagem por barraforte » 23 Jun 2012, 23:35

Muito bacana a discussão. :joinha:

Sobre o fato de poder importar é muito importante ressaltar o seguinte. A importação é válida. O uso não.
Quer importar, e usar em um autódromo, não há o menor problema. Saiu na rua tem que ter selinho, etiqueta na jugular e ainda mais os refletivos.

Agora, pra ferrar mesmo, é que o INMETRO avalia produtos para a venda. Ou seja, a existência do selo ali, significa que ele foi testado e pode ser vendido. Ai, pra variar, CONTRAN pegou a idéia do selinho, e colocou como exigência. Mudou totalmente a cena do selo.
Com isso, você com seu EBF de 50 mangos - com selo - tá dentro da lei, e com seu Arai/Shoei/etc de 5mil reais, sem selo tá ilegal.

Possuo dois LS2 aqui. Comprados em lojas sérias, que não constam lá no site... :joinha:
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Re: Cuidado com as fraudes nos capacetes

Mensagem por batugade » 24 Jun 2012, 11:04

Parabéns pelo debate.
Foi muito útil ler todas as opiniões, orientações e saber mais sobre a legislação do assunto.
Acredito que essa é uma das principais finalidades de um fórum.
Como eu moro em uma cidade do interior aonde a fiscalização é mais branda, vou adquirir um capacete de 1ª linha e usá-lo, mesmo sem selo do imetro.

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Re: Cuidado com as fraudes nos capacetes

Mensagem por Bruno » 22 Fev 2013, 20:47

Fala Galera,

Parabéns ao criador desse post, realmente esse é um assunto muito relevante para nós motoqueiros.
Eu também estou passando por um problema similar ao dos senhores. Comprei um capacete fora (Caberg Ego Gloss) e como todo capacete "estrangeiro" não possui o selo do Inmetro, também não esta na lista do Inmetro de capacetes inspecionados e liberados e tão pouco possui os adesivos refletivos.

Quanto a liberação do Inmetro, não há nada em que eu possa fazer. Mas quanto aos adesivos refletivos, estes eu pude comprar e é ai que eu pergunto aos senhores: Quando eu for colar esses adesivos eu devo colá-los nas partes frontal, traseira e laterais ou não é preciso colar na parte frontal, colando somente nas partes laterais e traseira?

Alguém sabe o que a Lei diz sobre isso?

Abraço

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Re: Cuidado com as fraudes nos capacetes

Mensagem por doug01n » 22 Fev 2013, 21:09

Nao lembro na legislacao, mas a frontal tambem é obrigatoria. Quando vc compra um capacete aqui no brasil, vem 4 adesivos, para estes exatos locais.

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Re: Cuidado com as fraudes nos capacetes

Mensagem por Marcel Valim » 22 Fev 2013, 21:52

Essa polêmica vai longe.
Mas, basicamente, a pedido do MP ao INMETRO, foi esclarecido que a exigência de se enquadrar aos parametros dessa legislação é SOMENTE para quem produz e vende o capacete e não para quem usa. Isso que dizer, na prática, que nenhuma empresa pode comercializar capacetes sem o selo do INMETRO, mas não compete à polícia fiscalizar se você está usando um capacete com selo.
A fiscalização é dos órgãos que verificam o comércio.
Quem quiser comprar briga com o policial...

vejam aqui.

http://www.motonline.com.br/capacete-po ... o-pessoal/" onclick="window.open(this.href);return false;

Aqui uma putra publicação.

http://www.bestriders.com.br/capacete-s ... e-mercado/" onclick="window.open(this.href);return false;
Na estrada desde 1980. Puch Motovi, RX125(80), DT180(83e86), TDR180(91), RD135Z(85), CB400II(82), CG125(80), GS500E(95), Intruder800(95), Bis100(00), Crypton105(01), XTZ125E(04), Teneré 250(11), Drag Star 650(04), Fazer250(11) e Bandit 650S(09).

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